Política de Privacidade

A escola é a controladora dos dados: é ela quem decide quais informações são coletadas e para quê. O SIPEI atua como operador, tratando os dados por conta e ordem da escola, nos limites do contrato firmado com ela. O SIPEI é operado pela FETCHBUILD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Na prática, isso significa que pedidos sobre os dados de um aluno devem ser dirigidos primeiro à escola. O SIPEI apoia o atendimento e cumpre as instruções da escola — mas não decide sozinho o que fazer com dados que não são dele.

• Identificação de quem usa: nome, e-mail, telefone (quando informado) e papel na escola (coordenação, psicopedagogia, professor ou responsável).
• Dados do aluno: nome, data de nascimento, turma e série.
• Dados de saúde e diagnóstico: CID, laudos, medicação e observações clínicas, quando a escola os registra.
• Registros pedagógicos: avaliações psicopedagógicas, PEIs, metas, atividades, checklists e evolução.
• Comunicação: mensagens trocadas entre escola e família e arquivos anexados a atividades.
• Logs técnicos: registros de acesso ao servidor (endereço IP, data, rota e código de resposta) e trilha de auditoria das ações relevantes feitas na plataforma.

Dados de saúde e dados de crianças e adolescentes são categorias sensíveis — LGPD, Art. 11 e Art. 14 — e recebem o tratamento mais restrito do produto: acesso limitado por papel, isolamento por escola e registro em auditoria.

Exclusivamente para a finalidade educacional contratada pela escola:

• Avaliação psicopedagógica e construção do PEI.
• Acompanhamento das metas, das atividades e da evolução do aluno.
• Relatórios de progresso para a equipe pedagógica e para a família.
• Comunicação entre escola e família dentro da plataforma.
• Segurança, auditoria e diagnóstico de falhas.

Não há publicidade, não há perfilamento comercial e os dados não são vendidos nem cedidos. O SIPEI também não usa os dados de uma escola para treinar modelos nem para gerar produto para terceiros.

Além da própria escola, os dados passam apenas pelos fornecedores necessários para o serviço funcionar:

• Hospedagem da aplicação e do banco de dados, em servidor contratado pelo SIPEI.
• Monitoramento de erros (GlitchTip), que recebe mensagens técnicas de falha. A gravação de tela está desativada de propósito, justamente para não capturar laudo, CID ou nome de aluno.
• Quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Nenhum texto de aluno é enviado a serviços de inteligência artificial — os recursos de IA estão desativados nesta versão da plataforma (veja a seção 8).

As medidas abaixo estão implementadas e podem ser verificadas no produto:

• Comunicação por HTTPS.
• Senhas guardadas apenas como hash (bcrypt), nunca em texto legível.
• Recuperação de senha por perguntas de segurança: cada pessoa cadastra 3 e, para recuperar o acesso, responde 2. As respostas são guardadas só como hash, como a senha. Quem não cadastrou as perguntas ou não lembra das respostas pede ajuda à escola, e a administração do SIPEI gera um link de uso único, válido por 30 minutos, para a pessoa criar uma senha nova — sem ver nem definir a senha de ninguém.
• Sessão por token de curta duração, com renovação automática.
• Isolamento entre escolas verificado no servidor a cada requisição, e acesso limitado pelo papel de cada pessoa.
• Proteção contra tentativas repetidas de login.
• Sanitização das informações recebidas e Content-Security-Policy restritiva no aplicativo web.
• Trilha de auditoria das operações relevantes.

Nenhuma medida de segurança elimina totalmente o risco, e não prometemos isso. Detalhes de infraestrutura que dependem do provedor de hospedagem (localização física dos servidores, política de backup e criptografia de disco) são informados sob demanda à escola contratante, com a evidência do provedor — e por isso não são afirmados aqui de forma genérica.

Estas são três coisas diferentes, e vale distinguir:

• Cookies: o SIPEI não usa cookies próprios, nem cookies de rastreamento, publicidade ou análise de audiência. O Google Analytics que existia no site público foi removido, e o aplicativo apaga automaticamente os cookies que ele havia deixado em visitas anteriores.
• Armazenamento local (localStorage e cache offline): fica no seu navegador e é lido pelo próprio aplicativo, não pelo servidor. Guarda os tokens da sua sessão, a escola selecionada, rascunhos de formulário ainda não enviados e uma cópia dos dados necessários para o app funcionar sem internet. Sair da conta apaga os tokens e o cache offline daquele navegador.
• Logs técnicos do servidor: como todo serviço na internet, o servidor registra os acessos (endereço IP, data, rota e código de resposta). São usados apenas para segurança e diagnóstico.

Nada do que fica guardado no seu navegador é enviado a terceiros.

Os dados são mantidos enquanto a escola mantiver contrato ativo com o SIPEI.

Pedidos de exclusão — da sua conta ou dos dados de um aluno — são registrados no sistema, com prazo de resposta de 30 dias, e acompanhados até a conclusão. A análise é feita pela escola, na condição de controladora.

Quando a escola conclui o pedido de exclusão da sua conta, a conta é apagada: nome, e-mail, senha, perguntas de segurança, sessões e aparelhos cadastrados para receber avisos.

• Se o pedido foi feito com a sua senha — no aplicativo de celular ou, para a coordenação, em Configurações no site — e a escola não responder em 30 dias, a conta é apagada automaticamente ao fim do prazo. Isso vale para pedidos feitos a partir de 28 de setembro de 2026.
• Pedidos feitos pela página pública ou por e-mail não são concluídos automaticamente: sem a senha, não há como confirmar que quem pede é o titular da conta.
• Os registros pedagógicos e as mensagens trocadas com a escola ficam com ela, que é a controladora e avalia o que pode ser apagado; nesses registros, a autoria passa a aparecer como "Conta excluída".
• O registro do pedido guarda o seu nome e o seu e-mail, como prova do atendimento.

Nos pedidos sobre os dados de um aluno, o aluno sai das telas imediatamente e a exclusão definitiva é decidida pela escola. Esse processamento é conduzido por pessoas, não por rotina automática.

Se a escola precisar manter parte dos dados por obrigação legal, você recebe a justificativa por escrito.

Os recursos de IA estão desativados nesta versão da plataforma. Nenhum texto de aluno, laudo, avaliação, PEI ou mensagem é enviado a serviço de inteligência artificial.

Se isso mudar, a mudança será comunicada e esta política será atualizada antes de qualquer envio.

Conforme a LGPD, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade e informação sobre compartilhamento. Responsáveis podem exercer esses direitos em nome do menor.

Para pedir a exclusão da própria conta:

• No aplicativo de celular, toque na sua foto (ou nas suas iniciais) no topo da tela e vá em Sua conta › Excluir minha conta.
• No site, o link Excluir minha conta, no menu, abre a página de exclusão de conta; a coordenação também pode pedir em Configurações › Excluir minha conta.
• Quem não tem mais acesso ao aplicativo pode usar a página pública Exclusão de conta.

Para os demais pedidos, escreva para [email protected] ou fale com a escola, que é a controladora dos dados.

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma, e a data no topo desta página é sempre a da versão em vigor.

O SIPEI é operado pela FETCHBUILD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Dúvidas sobre privacidade: [email protected]. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected].